Brasil assume presidência do G20, Na COP28, Reino Unido anuncia aporte adicional de R$ 215 milhões ao Fundo Amazônia!
Brasil assume presidência do G20 e anuncia países convidados a participar; veja a lista
Lista de convidados tem três países da África; mandato do Brasil terminará com cúpula no Rio, em 2024
O governo federal anunciou os oito países convidados para o G20 durante o ano em que o país vai exercer a presidência do órgão. O Brasil assumiu o comando do órgão na última sexta-feira, posto considerado crucial na política externa durante o governo Lula. O órgão reúne os 19 países mais ricos do mundo, a União Africana e a União Europeia, mas, ao assumir a presidência, cada país tem o direito de convidar não-membros para participar de reuniões e cúpulas.
O Palácio do Planalto decidiu convocar Angola, Egito, Nigéria, Espanha, Portugal, Noruega, Emirados Árabes Unidos e Singapura. Desde o primeiro mandato de Lula, a política externa tem buscado um alinhamento com outros países em desenvolvimento. Na lista, constam três países da África: Angola, Egito e Nigéria.
São membros fixos do G20, além do Brasil, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia, União Africana e a União Europeia
No comunicado em que anunciou a lista de países, o Itamaraty afirmou que a presidência do Brasil tem como objetivo "organizar um G20 inclusivo, com participação da sociedade civil e a realização de G20 Social, ancorado na construção de consensos e voltado para a obtenção de resultados concretos e soluções que beneficiem todos os povos."
A presidência do G-20, inédita para o Brasil, é considerada o ponto alto da agenda internacional de Lula e o evento mais importante para a posição internacional do país. O Brasil assume o comando do grupo da Índia, e passará para a África do Sul em dezembro de 2024.
— Eu queria lembrar os companheiros que possivelmente seja o mais importante evento internacional que o Brasil vai assumir a responsabilidade de coordenar — afirmou Lula durante abertura da Comissão Nacional do G20, na última semana.
O grupo responde por cerca de 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e 2/3 da população mundial. O G-20 nasceu em 1999 como um fórum de ministros de Fazenda e presidentes de Bancos Centrais. Em 2008, durante a crise econômica mundial, os chefes de governo entraram em cena e o Brasil mobilizou os países membros para o enfrentamento da crise.
Pautas prioritárias do governo
A presidência brasileira terá três forças-tarefa, que são grupos de trabalho para tratar de assuntos propostos pelo país que ocupa a presidência. No caso do Brasil, esses grupos refletem as pautas prioritárias do governo Lula: Finanças e Saúde, combate à fome e à desigualdade e contra as mudanças climáticas. O governo brasileiro espera ao final da gestão deixar como marca contribuições inéditas e concretas nessas áreas. Haverá, ainda, uma iniciativa pela bioeconomia.
Outro assunto que será pautado pela gestão brasileira é o da governança global. Lula tem criticado a baixa influência da Organização das Nações Unidas (ONU) na mediação de conflitos internacionais, além de ter defendido que instituições multilaterais de crédito, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, deem prioridade às necessidades das nações em desenvolvimento, sobretudo na área de infraestrutura, e estudem formas de renegociação de dívidas de países em dificuldades.
O governo quer criar um ambiente que evidencie o que considera as falhas no modelo atual. Por isso, as críticas feitas por Lula e por outros membros do governo seguirão sendo feitas de maneira frequente. Outro caminho para essa demonstração é criar um debate robusto sobre os pilares da presidência brasileira: o desenvolvimento sustentável, o combate à fome e à desigualdade, para provar que o modelo das instituições financeiras antigas, em vigor até o dia de hoje, não sustenta essas políticas.
O desafio é envolver todos os países nesses debates. A avaliação é que o combate à fome, à desigualdade e às mudanças climáticas são mais tangíveis, enquanto o assunto da governança pode ter mais desavenças.
Há, ainda, uma avaliação que o G20 é um lugar privilegiado para esse debate, uma vez que sua criação e fortalecimento se deu a partir da incapacidade de outros grupos globais de lidar com crises econômicas.
Mais uma novidade da presidência brasileira é o G20 Social, que será um espaço de participação e contribuição da sociedade civil na formulação de políticas relacionadas à cúpula. Um dos objetivos do governo durante a presidência é aproximar o G20 da população e mostrar que o grupo serve para produzir inteligência e conteúdo sobre os temas que vão impactar o mundo mais à frente, tentando evitar problemas futuros e mitigar os efeitos dos atuais.
Ao GLOBO, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela interlocução do governo com a sociedade civil e movimentos sociais, afirmou que que o objetivo central é possibilitar a participação da população dos países membros no debate do G20 e que esse é um dos legados que o governo quer deixar a partir da sua presidência.
— A meta, ao fim desse processo, é que a sociedade civil organizada possa contribuir no debate com os temas que vão ser abordados no agrupamento do G20. A intenção é que o G20 Social possa se tornar um legado da presidência do Brasil para o mundo.
Macêdo comandará o G20 social, que coordenará o diálogo de 12 grupos de engajamento, entre eles o de Think Tanks, juventude, mulheres, cidades e ciências, com o G20, proposta inovadora da gestão brasileira. Ao final da presidência do Brasil, o G20 social terá uma grande cúpula, também no Rio de janeiro, nos dias 15 a 17 de novembro, às vésperas da Cúpula de Líderes do G20, prevista para os dias 18 e 19 de novembro de 2024. O objetivo é que nesse encontro seja construída uma declaração para ser apresentadas aos líderes durante a cúpula.
Primeiras agendas
A agenda da presidência brasileira terá início com uma reunião no Palácio do Itamaraty, entre os dias 11 e 15 de dezembro. É a primeira vez que os membros dos dois grupos se reunirão no começo de um novo mandato. Nela, serão negociadas as declarações e outros atos a seres adotados pelos líderes do G20 na cúpula do Rio de Janeiro, em 2024, encerrando a gestão brasileira.
A ideia do governo brasileiro é apresentar nesta reunião os pilares da gestão e tentar unir desde o princípio o debate político com as soluções financeiras. Uma das propostas que será levada pelo governo brasileiro é uma iniciativa global para a erradicação da pobreza e combate à fome e à desnutrição.
Ao todo, serão 130 reuniões ao longo do ano espalhadas pelo país. Entre as 15 cidades que vão sediar encontros do G20 estão Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Manaus e Recife. O governo espera ainda casar as agendas do presidente Lula com as reuniões do G20.
A primeira reunião de chanceleres está prevista para acontecer em fevereiro, no Rio de Janeiro, nos dias 21 e 22. Nela, a expectativa é que os principais temas da agenda global sejam pautados, além dos principais eixos da presidência do Brasil.
Ainda em fevereiro, haverá a primeira reunião ministerial de Finanças, em São Paulo, com os presidentes dos Bancos Centrais. Em abril, a previsão é que haja uma reunião no FMI com Finanças e Banco Central e uma outra de Finanças com presidentes dos Bancos Centrais em Washington, em outubro. Ao todo, a Trilha de Finanças terá quatro reuniões.
Em setembro, haverá uma segunda reunião de chanceleres em Nova York, junto com a Assembleia-Geral da ONU, uma iniciativa da gestão brasileira. Tradicionalmente, ocorre apenas uma reunião de chanceleres. No encontro, a proposta é que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, tenta repactuar a governança internacional com base no avanço das discussões dos outros pilares da gestão brasileira.
Em novembro, acontecerão no Rio de Janeiro as últimas reuniões da presidência brasileira. Além de um encontro de sherpas, haverá, ainda, a Cúpula Social, nos dias 15 a 17 de novembro, e Cúpula de Líderes do G20, prevista para os dias 18 e 19 de novembro de 2024.
Como mostrou o GLOBO, além do novo site da presidência brasileira, o governo ainda vai fazer projeções nesta sexta-feira. A ideia é que a projeção traga mensagens celebrando a reconstrução da agenda internacional do governo, marcando "o retorno do Brasil para o mundo", como costuma repetir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus discursos. As imagens serão projetadas no início da noite.
Haverá ainda, entre os dias 4 e 18 de dezembro, materiais e mensagens nos painéis dos aeroportos e redondezas no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, celebrando a agenda internacional, o G20 e dando boas-vindas aos delegados que virão ao Brasil para reuniões do grupo.
Na COP28, Reino Unido anuncia aporte adicional de R$ 215 milhões ao Fundo Amazônia
País já havia se comprometido com repasse de cerca de R$ 500 milhões; governos assinam memorando de cooperação para a descarbonização da economia
Por O Globo
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O governo britânico anunciou, em meio à COP28, em Dubai, um aporte adicional de £ 35 milhões (cerca de R$ 215 milhões) ao Fundo Amazônia, destinado ao financiamento de ações de proteção da floresta. No começo do ano, Londres havia sinalizado um investimento de £ 80 milhões (cerca de R$ 500 milhões). Ainda na conferência, os dois governos firmaram um memorando de cooperação para a descarbonização do setor industrial brasileiro.
O anúncio do aporte adicional foi feito após reunião entre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e a secretária de Segurança Energética e Emissões Zero do Reino Unido, Claire Coutinho.
"Estou entusiasmada não apenas por podermos formalizar essa contribuição, mas também anunciarmos mais £35 milhões para o Fundo, para reconhecer e ajudar a apoiar a visão do Brasil para as florestas e as pessoas que a protegem”, disse Coutinho, citada em um comunicado do governo britânico. Além da verba adicional, foi assinado o contrato com o BNDES que permite o repasse dos £80 milhões (cerca de R$ 500 milhões) acertados no começo do ano durante viagem do presidente Lula ao Reino Unido para a coroação do Rei Charles III.
Considerada uma iniciativa crucial para financiar ações de defesa da floresta, o Fundo Amazônia foi retomado em janeiro, depois de ficar paralisado durante o governo de Jair Bolsonaro, em meio a denúncias de irregularidades no emprego das verbas. Desde a criação da iniciativa, em 2008, no segundo mandato de Lula, o fundo recebeu R$ 3,503 bilhões em doações, especialmente da Noruega, responsável por quase 95% do total, e da Alemanha. Além do Reino Unido, os EUA anunciaram, em abril, a intenção de destinar US$ 500 milhões (R$ 2,46 bilhões) nos próximos cinco anos.
Tambem no sábado, os governos brasileiro e britânico firmaram um acordo de cooperação para inciativas de descarbonização da indústria do Brasil. Segundo o MInistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), que firmou o termo, ele tem como objetivo aumentar a capacidade do país de "identificar, alinhar e combinar fontes de ajuda internacional com projetos de apoio" para descarbonizar o setor industrial. Será criada ainda um centro para garantir que iniciativas voltadas à redução de emissões encontrem as fontes de financiamento, garantindo que os planos saiam do papel.
"Dentro do compromisso do governo brasileiro de alcançar as metas do Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, firmamos o memorando de entendimento, que apoiará o desenvolvimento dos caminhos para a descarbonização em indústrias pesadas, com a do aço, cimento e concreto", declarou em nota o ministro do Desenvolvimento, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que foi representado em Dubai pelo secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg.
Para Claire Coutinho, o memorando é mais um marco das relações entre Reino Unido e Brasil na questão climática.
"Espero que nosso acordo de cooperação siga dando resultados e crescendo, com base no respeito, no diálogo, no equilíbrio e nos interesses comuns, ao mesmo tempo em que ele proporciona benefícios aos nossos povos e nos faz avançar em direção à economia do futuro", afirmou a secretária britânica, citada em comunicado do governo do Brasil.
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