Secretaria de Combate ao Racismo PT-SP VOTE FILIADO!

Primeiros diálogos

Oxigenar, alternar e ir além.

Esses são alguns dos nortes necessários para que nos atentemos na construção e solidificação de um PT cada vez mais forte e disposto a solucionar os diversos problemas enfrentados pelo país hoje.

Abrimos a nossa apresentação propondo, mas também exigindo o nosso lugar de fala, composição politico-partidária com a pergunta: Onde estão as negras e negros dentro do Partido dos Trabalhadores? Não como retórica, mas como evidência diária.

Assim apresentamos a candidatura como secretária da SCMCR-SP Andreia Teixeira Batista a DeiaZulu. Sua trajetória não é diferente das de tantas outras griots, mulheres jovens que vivem e viveram lutas árduas corpo político talhado na essência de

luta da mulher negra. Candoblecista, lésbica, paulistana, moradora da Zona Norte no bairro da Brasilândia, 49 anos. Estudante da Escola Pública, Graduada em Relações Públicas, Pósgraduada

em Direito Previdenciário, Comunicação Institucional e Marketing. Filha, irmã, tia, a primeira a ter diploma universitário na família, infelizmente uma realidade comum entre negras

e negros antes das cotas. Poeta, percussionista do bloco Ilú Obá de Min, militante do movimento negro, organizadora dentro do coletivo da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo em suas

5ª e 6ª edições, diretora da UNEGRO na capital de São Paulo, atuante também nas pautas LGBTQIA+, mulheres e feminismo negro.

Ser petista, mesmo fora da organicidade partidária, sempre foi o seu norte político, com seu primeiro voto aos 16 anos. Preponderantemente a sua vida na militância é centralizada na rua como lugar legítimo, sem esquecer, contudo, da importância de uma atuação dentro do parlamento, para que se possa lutar institucionalmente contra o racismo estrutural, que se reverbera no ataque às políticas públicas, e se exemplifica por meio da estratificação de classes. A diáspora negra é algoz, mas muito mais inspiradora para que não se fuja da luta que demanda coragem, presença, voz e atitude.

Ao vivenciar o longo processo de modificações nas estruturas sociais desse país, entre os anos de 2003 a 2015 um aumento do acesso dos negros e negras aos espaços de poder e formulação, o que se mostrou fundamental para os ganhos assegurados à essa parcela da população no referido período. Com o golpe institucional de 2016, contudo, e os avanços do

neoliberalismo desde pouco antes dessa data, imbuiu DeiaZulu a estar dentro do partido, ainda mais com o assassinato de Marielle, a escalada do fascismo e ao assistir mesmo com toda a luta

os diversos ataques que nos levaram a perda de uma série de direitos, e ainda, de forma mais agravada pelo genocídio dos povos negros e originários, uma perda crescente dos nossos, seja

pela Covid-19, pela violência policial ou no campo, ou ainda pela fome.

A candidata ao lado do coletivo pensa na urgência destes

questionamentos e, nesse sentido, pautamos alguns dos tópicos essenciais para o debate de um novo Brasil, pensando os novos desafios que surgem no último período e, mais do que isso, o

papel fundamental do maior partido de esquerda da América Latina na organização das lutas da classe trabalhadora e, mais especificamente no contexto do movimento negro nacional.

Assim, muito longe de esgotar o debate, que aqui tão somente se inicia, surgem alguns dos pontos de maior preocupação para o povo paulistano, principalmente nós, negros e negras da Capital, e sendo em cada um deles demonstrada a necessidade de

nos organizamos coletivamente em prol da São Paulo que queremos.

Saúde

Representando uma preocupação em mais da metade da população paulistana segundo dados coletados para as eleições de 2020, a saúde é uma pauta central na cidade de São Paulo, que hoje tem 10% da população na fila de atendimento do SUS. Um problema que também esteve presente de forma marcante na gestão Haddad, que teve 38% dos eleitores

indicando a saúde como maior motivo de insatisfação com a prefeitura petista, se mostra mais do que nunca como fundamental para dialogar com o que é a cidade de São Paulo.

Detentora do trágico número de cerca de 33.169 mil vidas perdidas para a Covid-19, de acordo com dados de junho de 2020, eram os bairros com maioria negra os primeiros colocados em números de mortes. Nesse cenário, a crescente tendência de

terceirização das gestões de saúde nos municípios brasileiros vem demonstrando suas falhas e insuficiências, sendo assim, um desafio atual e constante a busca por propostas e soluções para

o problema da saúde em São Paulo.

Se em junho de 2020, Sapopemba, Brasilândia, Grajaú, Jardim Ângela e Capão Redondo foram os bairros com maior número de mortos pela Covid-19; se o hospital do M'boi Mirim, se os leitos de Cidade Tiradentes e o território de Marsilac, foram foco da crise

instaurada pela Covid-19 nos anos de 20/22, fica cada vez mais evidente que não há como falar na gestão da crise da saúde em São Paulo sem que de trave um diálogo intenso com as

representações dessas regiões mais afastadas do centro paulistano.

Uma Secretaria Municipal de combate ao racismo assim, deve ser o elo entre esses espaços mais distantes e os projetos que nossos parlamentares e executivo tenham para pautar o cuidado com nossas vidas.

Segurança Pública

Como em todo o território nacional, a segurança urbana - segurança pública à nível municipal - da cidade de São Paulo é norteada pelas diretrizes de manutenção da ordem

e prevenção de riscos, com alicerces no racismo estrutural e a consequente criminalização e marginalização da população negra e periférica. No município, as taxas de homicídio e letalidade policial, dos quais a maioria esmagadora são jovens negros da periferia, bateram recorde em 2020, ultrapassando dados já alarmantes: segundo o IBGE, já em 2017, a taxa de homicídio entre jovens negros (pretos e pardos) chegou ao patamar de 185 a 100 mil habitantes de 15 a 29 anos, quase três vezes maior do que entre brancos.

É por isso que se faz necessária a discussão e formulação, pela Secretaria Municipal de Combate ao Racismo, de um projeto de segurança pública cidadã, com a articulação permanente com nossos parlamentares e aliados para a criação de ações preventivas

policiais (especialmente ligadas à GCM) e ações sociais que permitam repensar o sistema e as raízes socioculturais da violência através de políticas públicas integradas, multissetoriais e

territoriais. Além disso, pensar segurança pública é pensar em educação pública e de qualidade, saúde universal, acesso à cultura e lazer, que devem ser sempre alvo de intensa mobilização

para que sejam efetivamente garantidas à população negra e periférica, historicamente privada de direitos e garantias fundamentais.

Educação

Com ampla expansão e incentivo durante o Governo Haddad na cidade de

São Paulo, a educação foi alvo de políticas públicas como a criação da Universidade nos

Centros Educacionais Unificados (UNICEU) e de valorização de direitos humanos e

enfrentamento à todas as formas de discriminação, principalmente com a formação de

professores, investimento nos Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem

(NAAPAS) e a criação do Projeto "Mais Educação São Paulo". Todos esses avanços, no

entanto, foram e têm sido negligenciados e desmontados pelos governos Dória/Covas/Nunes, o

que atinge diretamente e muito mais intensamente a população negra paulistana, que também

historicamente teve o acesso à educação dificultado e negado sistematicamente.

Nesse contexto, é necessário pensar e retomar os avanços arduamente

conquistados pelos governos petistas, principalmente com a defesa, pela Secretaria Municipal

de Combate ao Racismo, de uma educação pública de qualidade, integral, inclusiva e

democrática, para garantir o acesso à cultura e participação social. É importante a articulação

da Secretaria em conjunto com as entidades estudantis, profissionais da educação e nossos

parlamentares na defesa de projetos que visem a valorização da educação em todos os níveis,

contribuindo em estratégias para formação e capacitação de profissionais da educação no combate ao racismo estrutural à violência nas escolas.

Trabalho e Renda

Vivemos atualmente sob a égide de um governo federal que dentre seus primeiros atos fez questão de encerrar as atividades do Ministério do Trabalho, subordinado ao Ministério da Economia, deixando assim de forma evidente que os rumos da classe trabalhadora no país, dali em diante, estariam sujeitos aos desejos e desmandos da classe dominante. Nesse cenário, não nos surpreende os alarmantes números do desemprego, da fome e do trabalho informal no país, que hoje corresponde a 42% dos postos existentes.

A cidade de São Paulo hoje, na linha do que vem acontecendo com o Brasil ao longo dos últimos anos, aprofundado inclusive após a aprovação da reforma trabalhista, conta com um índice de desemprego de 13,2%, superior assim ao índice nacional de 12,3%.

Contudo, vale dizer que isso se trata de um reflexo do projeto político dos tucanos de não inserção das populações periféricas, negras e jovens nas políticas públicas, dado que se voltarmos à gestão Haddad, de 2013 a 2016, os números do desemprego em São Paulo estiveram abaixo do total nacional.

O olhar atento da gestão Haddad às novas formas de trabalho, às

transformações da economia e, de forma consciente, à utilização do trabalho como meio de inserção das classes historicamente marginalizadas dentro da sociedade, à exemplo do programa De Braços Abertos, reforçam que aos negros e negras a questão do trabalho deve sempre ser pautada como meio de nos colocar com dignidade no debate social.

De acordo com dados do IBGE, em 2019 o salário mensal em São Paulo equivalia a 4.1 salários mínimos. Tais dados, contudo, se contrastados com o cenário crescente de crise, agravado pela pandemia da Covid-19, demonstram que não estão entre aqueles que recebem essa média salarial mensal os negros e negras, que, não à toa, compõem os 70% dos mais pobres do país.

Nesse sentido, é urgente a organização de uma secretária de combate ao racismo dentro do município detentor da maior economia do país, que se debruce sobre as contradições do mundo do trabalho hoje, pautando a geração de postos de trabalho formais e a

garantia de direitos mínimos àqueles e àquelas que hoje compõem ainda o todo da informalidade.

Cultura

É impossível falar da gestão da cultura na cidade de São Paulo sem comparar

os últimos governos tucanos com a gestão Haddad.

No último ano de governo petista, a pasta da cultura recebeu uma verba de 501 milhões de reais, equivalente a 0,93% do orçamento. No governo tucano a cultura recebeu 492 milhões, o que equivale a apenas 0,71% do total do orçamento. Nesse cenário, fica evidente que a gestão tucana é marcada por redução do orçamento, pelos cortes de programas, atrasos de repasses e zero diálogo com os agentes da cultura.

O desmonte que hoje assistimos começou já no primeiro ano, com o congelamento de 47% do orçamento de 2017, o que inviabilizou a maioria dos programas de cultura no município. Dos 518 milhões propostos, 243 milhões foram contingenciados, e tal arrocho no orçamento da cultura não se justifica, já que a gestão Haddad deixou 5,3 bilhões em caixa e a arrecadação de impostos no primeiro semestre de 2017 foi 800 milhões maior que a de 2016.

Vale destacar que nenhuma lei foi criada e houve atraso no repasse de verbas para minar qualquer projeto que fosse entendido como contrário ao governo.

Todo esse descaso acontece em meio a uma pandemia no qual a cultura foi a primeira área a parar e será a última a voltar, mas que ao mesmo tempo teve um papel tão fundamental para ajudar as pessoas em isolamento social.

Soma-se nos ataques à cultura também o governo federal por meio da extinção do ministério da cultura e perseguição de diversos artistas, por meio de ataques com forte viés ideológico, sendo escasso qualquer fomento à produção cultural e cada vez mais constante o atentado contra a memória de artistas negros e negras.

Esse projeto de destruição da cultura implica fortemente em nossa cidade, tendo como triste exemplo a perda da cinemateca, destruída em um incêndio fruto do descaso

do governo federal.

Assim, as crises que o povo brasileiro atravessa nestes últimos tempos não são só a econômica e a social, sendo também desprezadas as políticas públicas culturais, ainda mais aquelas voltadas à juventude e às periferias urbanas, tão importantes para construção da nossa identidade e resistência. É diante de tudo isso que o Partido dos Trabalhadores cada vez mais tem atraído os profissionais da área para as discussões sobre democracia e seu lugar e papel na sociedade.

Chegou a hora de instigar o Partido a discutir uma nova maneira de pensar e de fazer política. Precisamos pensar uma forma de dialogar com a negritude da cultura.

*O que vem por aí *

Nesse momento se desenha 2022, com a perspectiva de muita luta e muita disputa, bem como a possibilidade de termos no governo de São Paulo, pela primeira vez, um petista na cadeira de chefe do maior estado da América Latina.

É fundamental, nesse sentido, que tenhamos a capital do estado muitíssimo alinhada com sua base, a fim de que se evite um esvaziamento dos debates centrais e um escanteamento daqueles e daquelas que serão fundamentais para fortalecer o Partido dos Trabalhadores nas batalhas necessárias para a transformação do território paulista.

Construir conjuntamente com diretórios zonais, núcleos e setoriais próximos um diretório municipal mais forte, que consiga fazer ecoar as vozes negras do Partido em prol de uma São Paulo que se pinte de povo.

Sendo esse o desafio que se desenha para o próximo período, indicamos abaixo algumas das propostas para nossa atuação:

1. Desenvolvimento de uma prática e um programa “De portas abertas da SMCRPT-SP, visando primeiramente e permanentemente organizar,

esclarecer, oferecer formação política e de direitos aos negros e negras do PTSP;

2. Promoção de gestões cruzadas com as demais secretarias, em especial aquelas cujas demandas as tornam aliadas naturais da causa antirracista;

3. Construção de políticas permanentes junto a população negra e a sociedade em geral, recebendo contribuição de filiados não filiados, elaborando projetos e/ou politicas publicas aos negros, transversais e, em parceria com as secretárias ou setoriais que tem interfaces com a SCR, tal como: Mulheres, LGBTQIA+, Segurança Pública, Juventude, Transporte, Educação e Cultura, Indígena, Saúde;

4. Aumento da nossa presença nas redes sociais de forma organizada, integrando-se com as demais instâncias partidárias;

5. Incorporação apoios e parcerias com as ações espontâneas nas redes sociais que dialogam com a população negra, especialmente a juventude;

6. Foco nas ações internas e externas dos 37 DZs do município, apoiando e contribuindo com essas ações, a formação política da militância negra e sua atuação junto ao movimento social local;

7. Integração com os secretários de formação e juventude dos DZs as pautas negras, abordando o panorama político atual, eleições e lutas sociais;

8. Incentivo e apoio a expansão das ações dos DZs junto a comunidade do entorno em busca de novas adesões, filiações;

9. Promoção da interação da militância dos DZs com os movimentos sociais de cada região, escolas, equipamentos públicos, ONGs e, de maneira especial, com as manifestações culturais, artísticas e de lazer das juventudes periféricas;

10. Orientação a militância negra, como um todo, a carregar os símbolos do Partido, com destaque para aqueles produzidos pelo setorial de combate ao racismo nas atividades presenciais e online;

11. Estabelecimento de relações estreitas com as (os) parlamentares do PT e contribuir para a compreensão da sociedade como um todo qual o papel de cada um desses agentes políticos;

12. Criação de um banco de dados com as propostas dos parlamentares que dizem respeito a população negra;

13. Organização, acompanhamento e apoio institucional, no período das eleições, às candidaturas negras, com especial destaque para jovens, mulheres e LGBTIQA+.

Entendendo que não seremos capazes de realizar todos os desafios acima listados sozinhos, é que estendemos a cada petista que se sinta tocado por nosso projeto de construção de uma secretaria de combate ao racismo além da subalternidade às demais pautas

do projeto petista, que ou será negro ou não será!